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Tributário

Direito Tributário
Leyla Yurtsever Advogados Associados atua no Gerenciamento Tributário, buscando sempre uma nova visão, em especial nas áreas de Contencioso Administrativo e Judicial; Consultoria e Planejamento Tributário.

A redução da carga tributária de forma legal tem sido a nossa principal missão, podendo-se dar, basicamente, através do Planejamento Tributário, por meio da :

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

A Recuperação de Créditos Tributários consiste na identificação de créditos que as Empresas acumulam ao longo dos anos. Este trabalho se desenvolve através da realização de um estudo de qualificação e quantificação destes créditos para que possam, posteriormente, serem objetos de repetição, restituição ou compensação com valores de tributos vencidos e vincendos, visando assim à diminuição da carga tributária. Para alcançar nossos fins contamos com um grande número de teses para recuperação de créditos tributários, a exemplo da redução da base de cálculo do PIS e da COFINS, exclusão de ICMS/ISS/IPI da base de cálculo do PIS e da COFINS, entre outros podemos citar:

Recuperação de PIS e COFINS
  • Ampliação da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
  • Exclusão de ICMS/ISS/IPI da base de cálculo do PIS e da COFINS
  • Majoração da COFINS
  • Juros sobre o Capital Próprio não incidência do PIS e COFINS
  • Tese Sociedades Civis
Recuperação de COFINS
  • A Ilegalidade do novo PIS e da nova COFINS
  • Isenção da COFINS para Atos Cooperados
  • Recuperação de PIS/COFINS das Concessionárias de Veículos - Substituição Tributária
  • A Inconstitucionalidade da Lei Nº 10.865/04 que cria o PIS e a COFINS sobre a Importação
Recuperação de IPI
  • Crédito Prêmio - Exportação
  • Aquisição de Insumos e produtos intermediários - IPI Acumulado
  • Aquisição de Insumos Tributada e saída Não-Incidente - Valor Agregado
  • Creditamento do IPI de Insumos pelas empresas optantes do SIMPLES
Recuperação de ICMS
  • Aquisição de bens para integrarem o ativo permanente das empresas
  • A Ilegalidade do ICMS sobre a Taxa de Demanda
  • Serviço de Transporte de Mercadoria destinada ao Exterior
  • Produtos Bonificados - Desconto incondicional
  • Transporte de Mercadoria entre Estabelecimentos Pertencentes ao Mesmo Contribuinte
  • Cesta Básica
  • Prestadoras de Serviço que recolham apenas ISSQN não precisam recolher ICMS quando adquirem mercadorias para Consumo
  • Créditos da Substituição Tributária para as concessionárias de veículos
Recuperação de Imposto de Renda
  • Equiparação Clínica Médica com Hospital
Recuperação de INSS
  • Pró-labore
  • Desconto previdenciário sobre a quinzena inicial do auxílio-doença e salário maternidade e demais parcelas indenizatórias
  • Da inconstitucional ampliação da base de cálculo da contribuição social sobre a folha de salários
Diversos
  • CSLL - Imunidade Tributária Para Receitas De Exportações
  • Majoração da CSLL de 12% para 32%
  • Indevida Majoração da alíquota da CPMF, no 1º trimestre de 2004
  • A Ilegalidade do Contrato de Demanda de Energia Elétrica
Conheça o verdadeiro potencial da sua Empresa.

 
 
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