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08 de Maio de 2024 -
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· Causas trabalhistas
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
A Recuperação de Créditos Tributários consiste na identificação de créditos que as Empresas acumulam ao longo dos anos. Este trabalho se desenvolve através da realização de um estudo de qualificação e quantificação destes créditos para que possam, posteriormente, serem objetos de repetição, restituição ou compensação com valores de tributos vencidos e vincendos, visando assim à diminuição da carga tributária. Para alcançar nossos fins contamos com um grande número de teses para recuperação de créditos tributários, a exemplo da redução da base de cálculo do PIS e da COFINS, exclusão de ICMS/ISS/IPI da base de cálculo do PIS e da COFINS, entre outros podemos citar:
Recuperação de PIS e COFINS
A Recuperação de Créditos Tributários consiste na identificação de créditos que as Empresas acumulam ao longo dos anos. Este trabalho se desenvolve através da realização de um estudo de qualificação e quantificação destes créditos para que possam, posteriormente, serem objetos de repetição, restituição ou compensação com valores de tributos vencidos e vincendos, visando assim à diminuição da carga tributária. Para alcançar nossos fins contamos com um grande número de teses para recuperação de créditos tributários, a exemplo da redução da base de cálculo do PIS e da COFINS, exclusão de ICMS/ISS/IPI da base de cálculo do PIS e da COFINS, entre outros podemos citar:
Recuperação de PIS e COFINS
- Ampliação da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
- Exclusão de ICMS/ISS/IPI da base de cálculo do PIS e da COFINS
- Majoração da COFINS
- Juros sobre o Capital Próprio não incidência do PIS e COFINS
- Tese Sociedades Civis
Recuperação de COFINS
- A Ilegalidade do novo PIS e da nova COFINS
- Isenção da COFINS para Atos Cooperados
- Recuperação de PIS/COFINS das Concessionárias de Veículos - Substituição Tributária
- A Inconstitucionalidade da Lei Nº 10.865/04 que cria o PIS e a COFINS sobre a Importação
Recuperação de IPI
- Crédito Prêmio - Exportação
- Aquisição de Insumos e produtos intermediários - IPI Acumulado
- Aquisição de Insumos Tributada e saída Não-Incidente - Valor Agregado
- Creditamento do IPI de Insumos pelas empresas optantes do SIMPLES
Recuperação de ICMS
- Aquisição de bens para integrarem o ativo permanente das empresas
- A Ilegalidade do ICMS sobre a Taxa de Demanda
- Serviço de Transporte de Mercadoria destinada ao Exterior
- Produtos Bonificados - Desconto incondicional
- Transporte de Mercadoria entre Estabelecimentos Pertencentes ao Mesmo Contribuinte
- Cesta Básica
- Prestadoras de Serviço que recolham apenas ISSQN não precisam recolher ICMS quando adquirem mercadorias para Consumo
- Créditos da Substituição Tributária para as concessionárias de veículos
Recuperação de Imposto de Renda
- Equiparação Clínica Médica com Hospital
Recuperação de INSS
- Pró-labore
- Desconto previdenciário sobre a quinzena inicial do auxílio-doença e salário maternidade e demais parcelas indenizatórias
- Da inconstitucional ampliação da base de cálculo da contribuição social sobre a folha de salários
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