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ESPECIALIDADES

Especialidades do Escritório Leyla Yurtsever Advogados Associados

DIREITO COMERCIAL E CIVIL
O escritório Leyla Yurtsever Advogados  Associados atua na área de direito comercial e civil, efetuando o planejamento de negócios, elaboração de contratos comerciais e civis, inclusive aquisição e alienação de bens, empresas e ativos em geral; elaboração, protesto e execução de títulos de crédito; concordatas e falências; contencioso administrativo e judicial; propriedade industrial e direitos autorais; legislação de defesa do consumidor.

Atuamos na análise e constituição de garantias, preservando em consequência, os interesses do cliente e executando as garantias constituídas com completa assessoria no que concerne ao direito das obrigações, recuperação de créditos e de bens.

Efetuamos contratos e negócios imobiliários de compra e venda, incorporação, instituição e constituição de condomínios e loteamentos, ações possessórias, desapropriações e ações locatícias variadas.

Elaboramos documentos de natureza societária, compra e venda de participações societárias, transformações, cisões, fusões, incorporações, concepção, planejamento e constituição efetiva de formas associativas.

Promovemos representação em assembléias, bem como atuamos nos processos de fusões, cisões, incorporações e aquisições com vistas a identificar contingências tributárias decorrentes do descumprimento das obrigações principais ou acessórias para com a Receita Federal e o INSS, bem como eventuais irregularidades no âmbito trabalhista.

DIREITO TRABALHISTA
Atuamos com destaque na defesa das questões trabalhistas das empresas. Promovemos desde a assessoria em convenções e acordos coletivos de trabalho até a defesa e acompanhamento de ações trabalhistas individuais e coletivas, em todas as instâncias e Tribunais.

Nas Reclamações Trabalhistas, em todas as suas instâncias, formuladas em desfavor da Empresa, e nas ações em que demandar seus empregados, sejam Ações de Consignação em Pagamento, Embargos, Recursos, Agravo de Petição, Instauração de Inquérito para Apuração de Falta Grave e Ação Rescisória.

Nos procedimentos instaurados em desfavor da CONSTITUINTE, junto a DRT/AM, Comissões de Conciliação Prévia e/ou perante Juízos Arbitrais, em face da legislação trabalhista vigente no país.

DIREITO TRIBUTáRIO
Dentro da nossa área de atuação podemos destacar a revisão dos procedimentos fiscais adotados pelas empresas que utilizam nossos serviços, a constante atualização em relação às alterações efetuadas na legislação vigente, assim como o apoio na tomada de decisões que envolvam questões tributárias, por meio de comitês de planejamento tributário. Nesse sentido, trabalhamos para identificar os pontos de atenção e eventuais contingências relativas ao descumprimento da legislação fiscal, com o escopo de propiciar alternativas lícitas, corretivas ou antecipatórias que culminem com a redução da carga tributária.

CONTENCIOSO TRIBUTáRIO
No âmbito do contencioso tributário, destacamos a experiência do nosso sócio fundador que, afora sua larga experiência e vivência no mundo empresarial, teve sua formação profissional desenvolvida e voltada para o estudo e a prática da defesa dos direitos e interesses das empresas. Como áreas de destaque dentro do contencioso tributário, citamos nossas ações específicas voltadas à:

a) representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos e judiciais de natureza fiscal;

b) análise de autos de infração lavrados pela fiscalização, com vistas a apresentação de defesa administrativa ou judicial;

c) propositura de ações preventivas objetivando o questionamento de tributos exigidos indevidamente pelo Fisco ou a recuperação de tributos pagos a maior;

d) elaboração de pareceres com vistas a dar sustentação a teses jurídicas, planejamento tributário ou procedimentos fiscais adotados pelas empresas.

DIREITO ADMINISTRATIVO
Atuamos na área de direito administrativo, no contencioso em procedimentos licitatórios, concessões públicas, bem como representação junto aos órgãos públicos, delegacias e repartições, especialmente impugnações, defesas e recursos administrativos, mandados de segurança, ações cautelares, ações populares, dentre outras, atuando em procedimentos administrativos na defesa dos seus clientes em todos os órgãos da administração pública direta e indireta.

ADVOCACIA PREVENTIVA E DE APOIO
Outra importante atuação da nossa firma é no sentido da consultoria e assessoria jurídica preventiva às empresas.

A moderna advocacia vê na prevenção a melhor fórmula para evitar condenações judiciais que possam resultar em vultosos dispêndios aos cofres das empresas, podendo chegar a inviabilizar as atividades das mesmas.

Dentro desta ótica, necessário se faz a consultoria prévia às empresas, a fim de que se verifique e antecipe quais os efeitos jurídicos concretos que possam advir de determinadas decisões empresariais.

A advocacia preventiva é voltada à teoria e prática do direito extrajudicial com ênfase na elaboração e redação de pareceres e redação de contratos específicos que forneçam uma sólida prevenção aos interesses dos clientes, antecipando a defesa de um eventual litígio.

Nesta atuação, nossa firma previne os interesses dos seus clientes por meio de um estudo dos fatos e mediante a elaboração e redação de contratos cíveis, mercantis, trabalhistas e administrativos.

Desempenhamos ainda atividades de acompanhamento de processos para departamentos jurídicos de empresas com sedes ou filiais em outras cidades de todas as partes do Brasil, mantendo uma estrutura apropriada a cada cliente.
 
DIREITO DO CONSUMIDOR
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