Sexta-feira,
26 de Abril de 2024 -
Últimas Notícias
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . . .
Dow Jone ...
%
. . . . .
Espanha
0%
. . . . .
França
0,43%
. . . . .
Japão
1,86%
. . . . .
NASDAQ
0,02%
. . . . .
S&P 500
0,31%
. . . . .
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
SOL NOVO
1,31
1,31
PESO (ARG)
0,01
0,01
Produção legislativa da semana soma 51 proposituras de projetos e 267 requerimentos
Nos três dias de Sessão Ordinária desta semana (terça 11, quarta 12 e quinta 13), tramitaram no Plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um total de 51 proposituras, sendo 42 Projetos de Lei (PL), 6 Projetos de Resolução Legislativa (PRL), 1 Projeto de Lei Complementar (PLC), e 2 Propostas de Emenda Constitucional (PEC). Os deputados apresentaram ainda 267 requerimentos.
Na pauta da Reunião Ordinária da última terça-feira (11), tramitaram no plenário um total de 18 matérias, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), 10 Projetos de Lei (PL), cinco Projetos de Resolução Legislativa (PRL) e 1 Projeto de Lei Complementar (PLC). Outros 26 projetos foram protocolados junto à Mesa Diretora e 143 requerimentos tramitaram na Ordem do Dia.
Com 10 projetos apresentados, o deputado Roberto Cidade (PV) liderou as proposituras, seguido da deputada Joana Darc (PL) com cinco, Fausto Junior (PV) com três, Álvaro Campelo (Progressistas) com dois, e os deputados João Luiz (PRB), Alessandra Campêlo (MDB), Adjuto Afonso (PDT), Dra. Mayara Pinheiro (PP) e Delegado Péricles (PSL) com 1 cada.
Na primeira votação do ano, na Ordem do Dia de quarta-feira (12), foram analisadas 17 matérias, sendo aprovadas 13, dos quais 10 Projetos de Lei (PL), 1 Projeto de Decreto Legislativo (PDL), 1 Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e 1 Proposta de Emenda Constitucional (PEC), sendo 4 projetos retirados de pauta, todos de 2019. Tramitaram na pauta 11 matérias, quatro projetos de lei foram protocolados e 22 requerimentos deferidos.
Os destaques da pauta são a PEC n.º 10/2019, do deputado Sinésio Campos (PT), que inclui as empresas que produzem bens de consumo agropecuário na concessão do ICMS diferenciado, e a PEC n.º 11/2019, do deputado Serafim Corrêa (PSB), que retira a competência privativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) sobre as taxas vinculadas aos serviços judiciais.
A Sessão Ordinária desta quinta-feira (13) teve a tramitação de 30 projetos, outros 20 projetos deram entrada junto à Mesa e 62 requerimentos foram deferidos. Apresentaram Projetos de Lei e requerimentos os deputados Joana Darc (PL), Delegado Péricles (PSL), Sinésio Campos (PT), Josué Neto, Alessandra Campêlo (MDB) e Felipe Souza (PV). Dra. Mayara Pinheiro (PP), Adjuto Afonso (PDT), João Luiz (PRB), Roberto Cidade (PV), Dermilson Chagas, Álvaro Campelo (Progressistas) e Therezinha Ruiz (PSDB) protocolaram requerimentos.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Fonte:
AL Amazonas
13/02/2020 (00:00)
Acessos
886740
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
