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Redução do ICMS sobre os combustíveis foi o principal tema debatido por Wilker na Aleam
Os crescentes protestos de caminhoneiros, motoristas de aplicativos e mototaxistas, que reivindicam a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, ganharam o apoio do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Desde o início da semana, o parlamentar foi o principal interlocutor dos manifestantes na tribuna da Casa Legislativa, discutindo ações com a base governista e apontando soluções para a categoria, que briga pela diminuição do preço da gasolina nos postos de combustíveis, atualmente entre R$ 4,74 e R$ 4,80 o litro.
Dentre as principais sugestões do deputado, está a campanha do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) para reduzir a cobrança do ICMS sobre o combustível e a energia elétrica do Estado. A ação foi lançada na última terça-feira (11) em parceria com presidente do conselho, Francisco de Assis Mourão Júnior e visa ajudar o Estado a desonerar a cobrança do imposto estadual e diminuir o impacto no bolso do contribuinte.
“A iniciativa do Corecon é muito importante e atende um clamor da sociedade, que é desonerar o ICMS sobre os combustíveis no Estado. O Conselho assume um papel preponderante nessa questão nacional para ajudar o Governo a reduzir o imposto e aliviar o bolso do contribuinte, porque quando tributamos no consumo, é o mais humilde que sofre”, explicou o parlamentar.
Outra proposta levantada pelo deputado foi o realinhamento em 10% dos contratos de Pessoa Jurídica firmados pelo Governo, o que geraria economia para as contas do Estado e ajudaria na desoneração do ICMS.
“O governo gasta R$ 4 bilhões em contratos com Pessoa Jurídica. Se realinhar todos os contratos em 10% são R$ 400 milhões de economia, que ajudaria a cobrir a redução ou desoneração do ICMS. Alguns Estados já entenderam esse mecanismo e estão se reinventando, o Governo precisa aceitar também”, sugeriu o Líder da Minoria na Aleam.
Desafio de Bolsonaro
No último dia 5 de fevereiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que zera os tributos federais sobre os combustíveis se os governadores zerarem a cobrança estadual do ICMS. A ideia do Chefe do Executivo Federal é alterar a cobrança do imposto para diminuir o alto preço cobrado na bomba ao consumidor.
Apesar da adesão de alguns governadores, a proposta de Bolsonaro tem encontrado resistência em alguns Estados, que não querem abrir mão da receita do ICMS, que corresponde praticamente a 20% da arrecadação estadual.
Gabinete do Deputado Wilker Barreto (Podemos)
Texto: Assessoria do Deputado
Anderson Silva (92) 99173-7780 / 99906-2653
Nathalia Silveira (92) 98157-3351
Dayson Valente (92) 99442-3520
Gabinete (92) 3183-4324
Fonte:
AL Amazonas
14/02/2020 (00:00)
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