Produção legislativa de deputados aumenta com tramitação de 46 Projetos
Nas duas primeiras sessões ordinárias desta semana, na segunda (17) e nesta terça-feira (18), tramitaram em pauta no plenário Ruy Araújo um total de 46 matérias legislativas, sendo 41 Projetos de Lei (PL), 3 Projetos de Resolução Legislativa (PRL) e 2 Projetos de Lei Complementar (PLC). Na Ordem do Dia desta terça foram protocolados outros 22 Projetos de Lei e 78 Requerimentos dos deputados.
O PL nº 44/2020, oriundo da Mensagem Governamental nº 30/2020, regulamenta o Serviço de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e suas cargas no Amazonas. O PRL nº 04/2020, de autoria do deputado Delegado Péricles (PSL), modifica a Resolução Legislativa nº 71/1977, sobre normas para a concessão de título honorífico de cidadania pela Aleam.
Já o PRL nº 81/2019, de autoria do deputado Saullo Vianna, trata da concessão da medalha do Mérito Legislativo Ruy Araújo e o PRL nº 02/2020, da deputada Joana Darc (PL), institui o “Prêmio Prefeitura Amiga dos Animais”.
O deputado Roberto Cidade lidera em número com 13 PLs, seguido da deputada Joana Darc (PL) com 12 PLs, Delegado Péricles com 4 PLs, Sinésio Campos (PT) com 3 PLs, Álvaro Campelo (Progressistas), Cabo Maciel (PL) e Alessandra Campêlo (MDB) com 2 PLs cada, Therezinha Ruiz (PSDB), Fausto Junior (PV), Saullo Vianna, Ricardo Nicolau (PSD) e Felipe Souza (Patriota) com 1 PL cada.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira